Num contexto mundial de migração tecnológica para a televisão digital terrestre (TDT) e por força das necessidades de coordenação comunitária sobre a utilização do espectro radioelétrico, bem como em prol de possibilitar mais e melhores serviços audiovisuais e de comunicações eletrónicas, Portugal está obrigado a proceder ao desligamento do sinal de televisão analógico terrestre (*switch-off*), passando os serviços de televisão em “sinal aberto” a ser assegurados pela TDT.